1. Perspectiva geral.
As cortes reunidas em Almeirim, no ano de 1544, decidiram responder favoravelmente ao “pedido” de el-Rei, aprovando o lançamento de um tributo de 200.000 cruzados (80 milhões de reis), destinado a resolver os problemas financeiros do Estado. Outros “pedidos” como este houve ao longo dos séculos XV e XVI, mas o objectivo do nosso estudo não é o de os avaliar no contexto geral da história do país, mas simplesmente o de utilizar os dados que o rol da cobrança nos faculta, para aprofundar os nossos conhecimentos em relação à história económica e social da vila de Viana da Foz do Lima e do seu termo concelhio.
Atendendo às circunstâncias, a cobrança deveria fazer-se de imediato ou o mais cedo possível. No início do mês de Setembro de 1544, já os habitantes de Castelo Branco tinham sido chamados à Câmara Municipal para declarar os seus bens de raiz, de modo a se poderem calcular as importâncias que cada um teria de pagar[1]. Em 24 de Dezembro, o Bispo de Lamego estava em condições de entregar o dinheiro recolhido na respectiva comarca[2].
Em Viana, as coisas não correriam de um modo tão rápido como em Lamego. Mesmo assim, a 2 de Maio de 1546, a Câmara informava que o recebedor tinha recolhido 957.480 reis “do primeiro lançamento” do serviço real[3], mas só em 3 de Junho de 1548 estava cobrada a maior parte do dinheiro dos “empréstimos”, na altura em que adoeceu o respectivo recebedor[4]. As datas mencionadas no rol são, porém, bastante diferentes, estendendo-se ao longo dos anos de 1549 e 1550 os lançamentos correspondentes às diversas ruas da vila e às freguesias do termo. Note-se que os lançamentos não aparecem por ordem cronológica, sinal de que este rol é um copiador elaborado em data posterior às da respectiva cobrança. O título do livro, que não é inteiramente legível, reporta-se ao ano de 1549:
[Livro do] lançam.º da cobrança na
comarqua do almoxarifado
do dir.º
q os povos fizerã serviço
a ell
Rei Nosso Sñor
nas cortes que
se fizeram em Almeirim per
ajuda
a elrei de (…) Lª mill
cruzados no ano
de [N. Sr.] de 154]9
Por si só, a data afigura-se um tanto confusa, mas de facto refere-se não às cortes mas à elaboração do livro. Este recolhe elementos correspondentes a esse ano e a datas posteriores. Por outro lado, as receitas dele constantes não correspondem à totalidade do imposto extraordinário, mas apenas a uma parte, pois, além do documento de 1546, já mencionado, que se referia a um “primeiro lançamento”, nalgumas passagens do presente rol fala-se do segundo, como sucede a propósito da receita cobrada em Barcelos “do segundo lançamento que hé o deste livro”.
2. Panorama do almoxarifado.
A recolha das contribuições em Viana estava concluída em 30 de Março de 1550, pois nesse dia se elaborou o auto de encerramento, depois de conferir as importâncias recebidas, que incluíam 128.889 rs. de taxas cobradas e 106.940 do empréstimo a que se dispuseram 65 moradores, somando no total 235.828 rs., a que foram subtraídos 19.860 rs., para liquidação de despesas e vários acertos, designadamente para retornos a alguns cidadãos que contribuíram sob a modalidade de empréstimo, resultando a soma líquida de 215.970 rs.
Sendo Martim Quesado Maciel, recebedor-mor “desta comarqua de Viana e seu almoxarifado”, ou, como se diz noutras passagens, “desta vila e almoxarifado”, prestaram-lhe também contas os recebedores ou sacadores de outras localidades do mesmo almoxarifado, designadamente “da vila de Barcelos e seu termo”, “da vila de Monçam e seu termo”, “do concelho de Soajo”, “de Villa Nova de Cerveira e seu termo”, “dos Arqos de Valldevez e seu termo”, “do condado de Valadares”, “de Castro Leboreyro”, “da villa de Melgaço”, “da villa de Valença do Minho”, “da villa de Qaminha he seu termo”, e “do concelho de Coura e Julgado de Frayam”, em datas que oscilam entre 1553 e 1556.
A comparação das quotas recolhidas, em conjugação com o número de fogos registados no numeramento de 1527, permite que se avalie o peso relativo que as localidades referidas tinham na economia e na fiscalidade do país.
Difícil será ponderar o seu valor relativo no conjunto de todo o Portugal. Embora genericamente e em teoria seja fácil estabelecer a percentagem com que o concelho de Viana contribuiu para os 200.000 cruzados (80.000.000 de rs.) estipulados nas cortes de Almeirim, não temos a certeza se a verba do primeiro lançamento se limitou aos 957.480 rs. já recolhidos em 2 de Maio de 1546, que, somados à importância de 235.828 rs., apurados em 1551, dariam um total de 1.193.308 rs.
Mais do que isso, interessam-nos os dados que o rol disponibiliza em relação à vila de Viana da Foz do Lima e eventualmente às freguesias do seu termo rural, que então eram apenas as da margem direita do rio Lima
Estes elementos permitem que projectemos até mais tarde, por algumas décadas, muitas das conclusões que tirámos da análise da sociedade local, a que procedemos em relação ao ano de 1517, e que detectemos alguns aspectos em que se registou alguma evolução. No entanto, aquilo em que mais se evidencia a importância do documento é o registo das fortunas económicas dos vianenses nos meados do século, momento de grande importância para a povoação e para o porto de mar de Viana.
|
Localidade |
Fogos em 1527 |
Contributo obrig. (rs.) |
Empréstimo |
Total |
Média por fogo |
|
Barcelos |
2088 |
302118 |
|
302118 |
144,69 |
|
Melgaço |
301 |
20298 |
|
20298 |
67,44 |
|
Castro Laboreiro |
100 |
1800 |
|
1800 |
18,00 |
|
Valadares |
724 |
26075 |
|
26075 |
36,02 |
|
Monção |
1297 |
59902 |
|
59902 |
46,19 |
|
Valença |
690 |
31390 |
|
31390 |
45,49 |
|
Coura e Fraião |
1067 |
66782 |
1170 |
67952 |
63,69 |
|
V. N. Cerveira |
311 |
22880 |
|
22880 |
73,57 |
|
Caminha |
800 |
82700 |
16850 |
99700 |
124,63 |
|
Arcos de Valdevez |
1653 |
109996 |
|
109996 |
66,54 |
|
Viana |
2140 |
128889 |
106940 |
235829 |
110,20 |
|
TOTAL |
11171 |
|
|
493000 |
44,13 |
3. Fortunas dos moradores de Viana.
Na vila de Viana e seus arrabaldes contam-se 1093 famílias (o número subirá ligeiramente, se acrescentarmos aqueles que, por alguma razão, por regra em nome de outros membros da família, pagaram duas vezes). Como observámos em relação a 1517, em todas ou em quase todas as ruas do aglomerado urbano convivem pobres e ricos, artesãos, modestos trabalhadores, mercadores e fidalgos. Desta vez, porém, conhecemos com alguma exactidão as respectivas fortunas, que foram mencionadas, porque dependia delas a taxa a pagar por cada um. Escapam-nos apenas as dos privilegiados, “escusados” de contribuir, cuja fortuna supostamente seria elevada. Registe-se, além disso, que há um número considerável de famílias – ao todo 65 – que dispõe dos recursos materiais suficientes e da largueza de espírito bastante para se decidirem a proceder ao empréstimo de importâncias razoáveis, que por certo nunca tiveram qualquer retorno.
A singularidade do rol está no facto de ser o mais antigo documento em que se registam as fortunas dos vianenses. Como se referiu, tornava-se necessário avaliá-la para apurar o tributo a que cada um estava obrigado.
Em quase todas as profissões encontramos gente com diversos níveis económicos. Iniciemos a análise a partir dos escalões mais modestos da população. Os miseráveis, que vivem no ínfimo escalão da pobreza constituem quase 10% da população e, por absoluta carência de recursos, não contribuem com qualquer taxa, como os privilegiados. Sem descerem ao nível extremo da miséria, 269 famílias, mais de 22 %, são classificadas como pobres e certamente o único recurso de que viviam era o trabalho humilde dos seu membros, pois não dispõe de bens de fortuna; mesmo assim, contribuem com a taxa mínima de 16 rs. para esta colecta.
De entre os que possuem bens de fortuna, a de mais de metade, isto é de 65%, é avaliada entre 5.000 e 20.000 rs., pelo que o dia a dia dos seus titulares tinha de ser muito austero. Aos moradores avaliados nestes escalões foi aplicada uma taxa de 0,60%.
Às fortunas avaliadas entre os 25.000 e os 80.000 rs. foi, de um modo geral, aplicada uma taxa de 0,80 %. Devem considerar-se insignificantes alguns, poucos, desvios desta taxa, para menos, e um para mais, atribuíveis a erros de cálculo dos arrecadadores, ou a lapso do copista, se não a algum erro de leitura. Poucas fortunas ultrapassavam os 150.000 rs., sendo as mais elevadas a do tabelião Duarte Álvares, avaliada em 600.000 rs., e, no topo, calculadas em 800.000 rs., as de Luís Alves Beleaguo, Francisco Alves d'Areia e Lourenço Anes [Maciel].
Fortunas e escalões tributários.
|
Moradores |
Percentagem |
Fortuna |
Tributo |
Taxa (%) |
Observações |
|
104 |
8,69 |
|
|
|
escusos |
|
3 |
0,25 |
800.000 |
6.400 |
0,80 |
|
|
1 |
0,08 |
600.000 |
4.800 |
0,80 |
|
|
5 |
0,42 |
400.000 |
3.200 |
0,80 |
|
|
1 |
0,08 |
350.000 |
2.800 |
0,80 |
|
|
7 |
0,58 |
300.000 |
2.400 |
0,80 |
|
|
5 |
0,42 |
200.000 |
1.600 |
0,80 |
|
|
8 |
0,67 |
150.000 |
1.200 |
0,80 |
|
|
18 |
1,50 |
100.000 |
800 |
0,80 |
|
|
3 |
0,25 |
80.000 |
600 |
0,75 |
(desvio percentual) |
|
1 |
0,08 |
70.000 |
570 |
0,81 |
(desvio percentual) |
|
1 |
0,08 |
70.000 |
560 |
0,80 |
|
|
2 |
0,17 |
60.000 |
430 |
0,72 |
(desvio percentual) |
|
22 |
1,84 |
50.000 |
400 |
0,80 |
|
|
1 |
0,08 |
45.000 |
340 |
0,76 |
(desvio percentual) |
|
19 |
1,59 |
40.000 |
320 |
0,80 |
|
|
2 |
0,17 |
35.000 |
280 |
0,80 |
|
|
45 |
3,76 |
30.000 |
240 |
0,80 |
|
|
32 |
2,67 |
25.000 |
200 |
0,80 |
|
|
102 |
8,52 |
20.000 |
120 |
0,60 |
1 sem avaliação |
|
1 |
0,08 |
|
100 |
|
1 sem avaliação |
|
104 |
8,69 |
15.000 |
90 |
0,60 |
|
|
188 |
15,71 |
10.000 |
60 |
0,60 |
|
|
135 |
11,28 |
5.000 |
30 |
0,60 |
|
|
269 |
22,47 |
pobres |
16 |
|
|
|
118 |
9,86 |
pobres |
0 |
|
|
|
Total, incluídos pobres: 1093 |
|
Média:157.045 |
Média: 1.102 |
|
|
No contexto deste empréstimo não se pode tirar conclusões relativas às poucas profissões ou ao estatuto social mencionado: amo (do Marquês), cavaleiro (2), sapateiro, escrivão da alfândega, ferreiro (2), mercador (2), piloto, tabelião (4).
Seria de esperar que fossem principalmente as maiores fortunas a contribuir para o empréstimo, mas de facto essa não é a regra geral e no elenco dos emprestantes encontramos moradores com mais reduzidos haveres, estando ausentes apenas os do último escalão.
Antes de concluir, observe-se também que, pelas razões já conhecidas, em vão se procurariam no mundo rural cidadãos que pudessem contribuir sob a forma de empréstimo.
Fortuna dos que emprestaram
|
Fortuna
|
Número de emprestantes |
|
800000 |
4 |
|
600000 |
2 |
|
500000 |
1 |
|
400000 |
7 |
|
300000 |
5 |
|
200000 |
6 |
|
150000 |
8 |
|
100000 |
16 |
|
50000 |
5 |
|
40000 |
3 |
|
30000 |
1 |
|
20000 |
2 |
|
10000 |
5 |
|
3200000 |
65 |
4. Privilegiados.
Cento e três vianeses estiveram escusos de contribuir para este pedido[5]. Para serem escusos, quer os setenta e quatro chefes de família quer as vinte e nove viúvas (supondo que também o era a filha de Pero do Campo Tourinho), teriam de exibir algum título, que deveria comprovar a sua fidalguia. Mas com grande número isso não aconteceu. Com efeito, entre os chefes de família isentos ou “escusos”, não se indica o título de isenção de trinta e seis, embora alguns apelidos já sejam por nós conhecidos como de gente ilustre da terra: Gouveia, Barbosa, Rocha, Bacelar, Folgueira, Abreu, Jácome, Alpoim, Mogims…. A respeito de seis, somos informados de que apresentaram instrumento comprovativo da sua qualidade e um mostrou “brasão da sua nobreza”, enquanto de vinte e três sabemos que já estavam escusos noutro pedido. Cinco destes escusos terão manifestado, porém, a sua prosápia ou talvez alguma coisa daquilo que hoje se designa como patriotismo, contribuindo com um empréstimo, ainda que, se de facto se concretizou, o quantitativo não se mencione, devendo supor-se que o terão feito aquando do primeiro lançamento. Alguns dos escusos (Joane de Sousa e António de Abreu) são simplesmente referidos como fidalgos, mas Francisco da Rocha foi isento “por ser escudeiro fidalgo de armas e cavalo” e um outro “por ser cavaleiro”, enquanto o tabelião António Afonso teve esse privilégio “por antes ter cavalo”. Três são licenciados (António Fernandes, Manuel Tomás e Vitória), um é doutor (Francisco Roiz) e dois são filhos de um bacharel (supostamente já falecido); conhecidos são os comendadores Pero Barbosa e João Roiz Folgueira; Leonardo de Sá, noutros documentos, até dá o nome a uma rua da povoação. O comendador João Fernandes, capitão, embora sem que a observação fosse feita, também foi tratado como isento.
Das viúvas escusas apenas de oito se diz que apresentaram o título da sua isenção, e outras seis referem-se simplesmente como já escusas noutro pedido. Das que mencionaram o título de isenção, duas eram mulheres de escudeiro (fidalgo), uma era mulher de cavaleiro, de outra afirma-se que o marido tinha cavalo e armas, uma exibiu instrumento de nobreza, uma mostrou brasão e outra valeu-se de ser “molher de doutor”.
Advirta-se também que, por razões sobejamente conhecidas, não foram mencionados no rol os eclesiásticos, os religiosos e as religiosas da vila, assim como os do termo rural (especialmente os de S. Salvador da Torre).
6. Profissões.
De entre os arrolados conhecemos a profissão de 251, ou seja de cerca de 23% dos moradores, percentagem pouco acima da que se registava em 1517. E, tal como em 1517, é de considerar que esse número, assim como a distribuição numérica das profissões não tem significado em termos absolutos, podendo ser utilizada apenas como um indicador. Em geral, a indicação das profissões terá servido apenas como elemento complementar de identificação de alguns moradores.
Profissões
|
Designação |
Total |
Designação |
Total |
|
marinheiro |
63 |
azeiteira |
2 |
|
sapateiro |
34 |
caldeireiro |
2 |
|
carpinteiro |
20 |
surrador |
3 |
|
pedreiro |
17 |
licenciado |
2 |
|
pescador |
17 |
serralheiro |
2 |
|
alfaiate |
10 |
ventaneiro |
2 |
|
cheoleiro |
7 |
caleiro |
1 |
|
ferreiro |
7 |
calceteiro |
1 |
|
calafate |
7 |
cirurgião |
1 |
|
barbeiro |
6 |
entelhador |
1 |
|
piloto |
6 |
escudeira |
1 |
|
tecedeira |
6 |
fiadora |
1 |
|
tecelão |
2 |
moleiro |
1 |
|
tabelião |
5 |
picheleiro |
1 |
|
almocreve |
4 |
pintor |
1 |
|
mercador |
4 |
remendão |
1 |
|
tanoeiro |
4 |
sardinheira |
1 |
|
oleiro |
3 |
tintureiro |
1 |
|
ourives |
3 |
vidreiro |
1 |
De qualquer modo, é de registar o aumento das referências a profissões ligadas ao mar, surgindo em primeiro lugar os 63 marinheiros, a que se somam 6 pilotos; são mencionados 17 pescadores e 7 chioleiros, e estão presentes algumas profissões situadas a montante das actividades marítimas e com elas relacionadas: 7 calafates e 4 tanoeiros.
As outras profissões mais representadas são as já tradicionais: 34 sapateiros e 10 alfaiates, 20 carpinteiros, 17 pedreiros, 7 ferreiros, 6 barbeiros; na tecelagem ocupam-se 6 mulheres e 2 homens. Pelo que diz respeito às profissões que exigem mais elevada formação literária, há 5 tabeliães, 2 licenciados e 1 cirurgião. Na povoação ou a partir dela exercem a sua profissão 4 almocreves, 4 mercadores, 3 oleiros e 3 ourives.
Há diversas profissões que estão numericamente pouco representadas: com dois profissionais – azeiteira, caldeireiro, surrador, serralheiro e ventaneiro – ou apenas com um: caleiro, calceteiro, entretelhador, escudeira (?), fiadora, moleiro, picheleiro, remendão, sardinheira, tintureiro, vidreiro (?). No meio destas profissões pouco representadas, encontramos um personagem que atingiu um considerado nível artístico: o pintor André Padilha[6].
7. Mundo rural.
Na data da cobrança do pedido de 1544, como já antes, a gente que vivia no mundo rural era de poucos haveres ou até muito pobre. Entre as 1359 famílias que habitavam nas freguesia do termo localizadas a norte do rio Lima, apenas três famílias possuíam bens que atingiam os 40.000 rs.; uma, 30.000 rs.; 10, os 20.000 rs.; e 46, os 15.000 rs. A maior parte dispunha de recursos modestos: 242 famílias tinham uma fortuna avaliada em 10.000 rs., e 425, isto é, quase um terço, não passava dos 5.000 rs. Quase metade, isto é, 627 são classificadas como pobres e não se lhes atribuiu qualquer fortuna. Mesmo assim, não escapavam ao pagamento da taxa mínima, 16 rs., havendo apenas uma que nem isso pagava, certamente porque se encontrava no extremo da miséria. Viviam em geral da agricultura, registando-se apenas quatro indivíduos que escapavam a esta regra: um meleiro e um paneleiro, ambos em Outeiro, classificados como pobres, um tamborileiro (?) em Afife, também pobre, e, na mesma freguesia, um caleiro, cujos bens foram avaliados em 5.000 rs. Das dezanove viúvas, onze contavam-se no número dos pobres e cinco possuíam bens muito reduzidos, no valor de 5.000 rs., que só uma ultrapassava (10.000 rs.).
Contribuintes do mundo rural
|
Famílias |
fortuna (rs.) |
taxa (rs.) |
|
3 |
40.000 |
320 |
|
1 |
30.000 |
240 |
|
10 |
20.000 |
120 |
|
46 |
15.000 |
90 |
|
242 |
10.000 |
60 |
|
425 |
5.000 |
30 |
|
627 |
--- |
16 |
|
1 |
--- |
0 |
Para abreviar, deixamos de apresentar o estudo antroponímico, como fizemos para o rol da finta de 1517, e como tencionamos fazer mais extensamente no próximo capítulo, que se apoiará de um modo especial em documentação de data próxima da deste documento, isto é, de 1561.
* * *
De seguida procedemos à transcrição do rol que temos vindo a apresentar, restrindo-nos, por razões editoriais, à parte relativa à área urbana de Viana, que é a mais rica em dados informativos. Devido ao carácter especial do documento, abstemo-nos, de um modo geral, de fazer o desdobramento das abreviaturas e de outros ajustes habituais, limitando-nos a suprimir as consoantes duplas no início das palavras. Para evitar confusões, ignoramos os algarismos árabes, nem sempre correctos, resultantes da conferência efectuada após a elaboração do rol. Respeitando a ordem sequencial, recorrer-se-á à ordenação dos elementos do rol em colunas, de modo a facilitar o acompanhamento da análise por parte dos leitores.
Rol do empréstimo de 1549: transcrição.
[1] T.T., Corpo Cronológico, parte I, maço 75, doc. 48. Em carta de 5 do referido mês, os lançadores do imposto dirigiram-se ao Rei, a pedir instruções sobre o modo de proceder, porque os habitantes, convocados para esse efeito, uma vez que El-rei tinha enviado um corregedor para proceder a uma devassa relativa a D. Fernando de Meneses, tinham fugido com medo da justiça!
[2] T.T., Corpo Cronológico, parte I, maço 75, doc. 76.
[3] T.T., Corpo Cronológico, parte I, maço 78, doc. 4.
[4] T.T., Corpo Cronológico, parte I, maço 80, doc. 129.
[5] Há mais um que impropriamente se diz escuso, porque efectivamente o é por ter participado com um empréstimo: Diego Afonso, morador na Rua Grande, com uma fortuna avaliada em 400.000 rs., que contribuiu com um empréstimo de 3.200 rs. Sem serem classificados de escusos, há mais quatro moradores na mesma situação, quanto à fortuna avaliada e ao quantitativo do empréstimo.
[6] Cf. Vítor Serrão, André de Padilha e a pintura quinhentista entre o Minho e a Galiza, Lisboa, Editorial Estampa, 1998.
